Blog Cidinha Campos: fevereiro 2013

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Procon encontra mais de 100 quilos de alimentos vencidos no Copacabana Palace

O Hotel Copacabana Palace, um dos mais tradicionais e luxuosos da capital fluminense, foi alvo hoje (21) de uma operação do Procon-RJ, que encontrou nas três cozinhas do estabelecimento mais de 100 quilos de alimentos fora da data de validade e até mesmo em decomposição. Os fiscais apreenderam 10 quilos de peixes, 20 quilos de carne, além de queijos, pães, rolinhos primavera e pastas. Na ação, o responsável pelas cozinhas foi encaminhado à 12ª Delegacia de Polícia (Copacababana) por flagrante delito. O hotel será autuado e poderá receber multa inicial de cerca de R$ 270 mil.

De acordo com o Procon, o hotel tem 15 dias para apresentar a defesa. “Se ela for considerada improcedente, a penalidade vai ser aplicada. A multa é baseada na gravidade da situação, já que são vários produtos, bem como no porte econômico da empresa. Eles têm a possibilidade de pagar a multa em até 30 dias com desconto de 25%, que daria em torno de R$ 100 mil”, disse o coordenador do departamento de fiscalização do Procon, Marco Antônio Silva.

Segundo Silva, as operações de fiscalização de restaurantes, bares e hotéis estão em andamento desde o início do ano. “Se você trabalha com alimentos, eles têm que ser manipulados e armazenados da forma correta”, acrescentou.

O órgão informou que as cozinhas do hotel não serão interditadas. Em caso de reincidência, podem ser interditadas total ou parcialmente. “Tinha carne vencida desde 2012. Em decomposição, havia potes de pastas e pães. A ideia não é fazer caça às bruxas, perseguindo A ou B, ou hotéis de uma ou cinco estrelas, mas é que o fornecedor de produto ou serviço tome consciência que precisa respeitar as leis, principalmente quando se trata da saúde do consumidor”, explicou o coordenador.

Todos os alimentos apreendidos foram levados para a delegacia de polícia, onde serão analisados. Durante a operação, os agentes vistoriaram o bar da piscina, os quartos e lojas do hotel.

Em nota, a assessoria do hotel informou que “algumas irregularidades foram encontradas e todas as medidas corretivas já foram colocadas em prática". "Apoiamos a iniciativa das inspeções realizadas pelos órgãos oficiais e corroboramos que o hotel tem como objetivo ser exemplar em todos os seus procedimentos. O Copacabana Palace reafirma seu compromisso com a excelência dos seus serviços”.

Fonte: JB ONLINE

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

‘Queremos que o Rio se transforme numa referência no tratamento ao consumidor’, diz Cidinha Campos

Fonte: GLOBO.COM

Foto: Internet

Para nova secretária estadual, rankings de reclamação não refletem maiores problemas do cidadão.

A deputada Cidinha Campos (PDT) assumiu, na última sexta-feira, o recém-criado posto de secretária estadual de Proteção de Defesa do Consumidor com o objetivo de transformar o Procon do Rio, notoriamente um dos piores do Brasil, em modelo. Aos 70 anos, após dez à frente da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, a paulista de nascimento, mas carioca por opção, elegeu os serviços públicos, como foco para sua gestão.

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Por que criar uma secretaria estadual de Defesa do Consumidor?

O governador (Sérgio Cabral) considera esse momento tão importante para o consumidor — que é todo o povo —, com a realização de grandes eventos — Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude, Olimpíadas e Copa do Mundo —, que ninguém pode ficar desprotegido. Cabral entende que o consumidor está mais exigente e que nesse cenário o Estado deve ser visto como seu aliado e não como adversário. Vou me encontrar com a secretária Nacional de Defesa do Consumidor, Juliana Pereira, em Brasília, (o encontro aconteceu ontem) para discutir a Copa das Confederações com outros Procons. Queremos saber como podemos atuar em conjunto.

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O estado terá atendimento especial para esses eventos?

Queremos que o Estado do Rio se transforme numa referência no tratamento ao consumidor. Vamos chamar o pessoal da TurisRio para conversar. A ideia é colocar o nosso pessoal em postos avançados da TurisRio: eles orientam sobre o turismo e nós sobre os direitos do consumidor. Pretendemos trabalhar em conjunto com o município, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e a Secretaria Nacional.

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Qual será a estrutura da secretaria?

A secretaria vai construir as políticas públicas e o Procon será o executor.
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Mas haverá um corpo de funcionários, mais orçamento?

Teremos uma verba de R$ 100 mil e no máximo seis funcionários. Já foi feito um concurso público para preencher as vagas do Procon, que foi criado como autarquia. Foram aprovadas 181 pessoas, mas, nesse meio tempo, algumas foram chamadas para outros concursos e, hoje, temos 165 funcionários selecionados. Deste grupo, 30 já estão fazendo exames médicos para começar a trabalhar. O Procon está muito atuante, já fez várias autuações e tivemos um caso inédito de uma comerciante que veio até aqui pagar a multa.

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As multas financiam o Procon?

Ainda não. O dinheiro entra no fundo da autarquia, mas não pode sair, pois ainda não foram nomeados seus conselheiros. Mas já pedi à Casa Civil e ao Planejamento para darem suas indicações.
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Qual é o objetivo da secretaria?

Neste momento, é chamar à responsabilidade cada fornecedor de serviço, criando a consciência de que não se pode tratar o povo desse jeito. Toda segunda-feira farei uma blitz em serviços públicos críticos. A primeira foi nas barcas. Atravessei na barca das 6h, nesta segunda-feira, e verificamos que apenas os banheiros da parte debaixo podiam ser utilizados — quatro para duas mil pessoas — e apenas um deles era próprio para o uso. Fomos ainda a lojas e lanchonetes, onde verificamos a venda de bebidas alcoólicas, o que é proibido, e com data de validade vencida. Autuamos todos. E, para piorar, o RioCard não estava funcionando. Muita gente vem com o dinheiro contado. Vamos focar nos serviços públicos, como rodoviária, trens, metrô, pois aglutinam o maior número de pessoas.

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Nos rankings, porém, os serviços públicos não são os mais reclamados.

Os rankings não refletem a realidade dos problemas dos cidadãos. A questão é que o mais pobre não reclama porque não conhece seus direitos e os mais ricos pagam para não se aborrecer. Então, apenas uma parcela da população reclama. O Código de Defesa do Consumidor ainda não é integralmente cumprido, apesar de ser uma das leis mais respeitadas. Pensamos em fazer cartilhas por setor, para informar de forma mais direta. O que a gente quer é criar confiança.

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A senhora pensa em mudar a forma de atendimento?

Vamos montar uma estrutura informatizada como era na Alerj. Cada consumidor recebe uma senha para acompanhar o andamento da queixa. Vamos criar um 0800. Hoje, quem faz a reclamação paga R$ 8 pelo selo para encaminhá-la. Será de graça. E quero também usar vans para o atendimento pela cidade.

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segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Cidinha Campos vistoria serviço prestado nas barcas

Fonte: - O DIA ONLINE

Rio - A Secretaria Estadual de Proteção e Defesa do Conumidor e o Procon-RJ realizaram, nesta segunda-feira, operação para verificar o atendimento prestado pela CCR Barcas. aos usuários do serviço. A secretária Cidinha Campos embarcou às 6h na estação Praça XV e encontrou a equipe do Procon na estação Arariboia, em Niterói. Esta é a primeira ação de rua da recém-criada secretaria em conjunto com o Procon.

Foto: Osvaldo Praddo / Agência O Dia

Cidinha Campos avalia que a melhoria na qualidade do serviço só será possível com mais embarcações, já licitadas pelo Estado, mas que o objetivo da operação é ver o que, dentro das condições atuais, é possível fazer para melhorar o atendimento aos passageiros. "Esta vistoria não foi feita para verificar o fluxo, mas sim para ver o que pode e deve ser melhorado antes da chegada das novas barcas (sete com capacidade para 2 mil pessoas e dois catamarãs para 500 pessoas) em janeiro de 2015. As barcas são velhas. As três mais novas são Urca I, II de 2006 e III de 2007)".

Na barca da ida (Urca III), a equipe constatou que dos quatro banheiros (dois para deficientes, um para mulheres e outro para homens), três estavam sujos e com vasos cheio de água até o topo. De acordo com o comandante Vicente Barcala, o problema era no sistema de vácuo.

Segundo o presidente do Procon-RJ, Rodrigo Roca, os adesivos que mostravam como usar os coletes estavam com letras pequenas e em quantidade insuficiente para o tamanho da embarcação. O coletes também foram verificados. o comandante Barcala afirmou que o capitania dos Portos frequentemente vistoria os coletes quanto ao estado de conservação.

Havia 30 botes com capacidade para 50 pessoas cada, totalizando 1.500, 200 a mais que a capacidade das barcas.

Na chegada a Niterói, o sistema da roleta que deveria aceitar o cartão magnético e cobrar R$ 3,10 estava fora do ar e alguns usuários tiveram que pagar R$ 4,50. Este foi o caso de Flávio Fonseca. "Isso é um absurdo, o sistema não podia parar. Eu uso as barcas há muito tempo e sempre há um problema, seja superlotação da estação, roletas com defeito, calor etc".

Foto: Osvaldo Praddo / Agência O Dia

Já Creuza Maria, moradora de Icaraí há 33 anos, disse que o usuário é espremido como gado, com um curral atrás do outro para passar e um calor insuportável. "Todo mundo fica acomodado, não reclama nada. temos que lutar por nossos direitos. estes ventiladores só estão ligados porque a imprensa está aqui."

De acordo com a assessoria da Secretaria Estadual de Promoção e Defesa do Consumidor, a concessionárias das barcas será notificada e tem um prazo de 15 dias para responder, sob o risco de multa de R$ 1 milhão.

Cidinha promete cruzada contra os abusos

Ao tomar posse nesta sexta-feira como titular da Secretaria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, pasta criada nesta quinta-feira por decreto do governador Sérgio Cabral, Cidinha Campos vai iniciar uma cruzada para reprimir os abusos contra o consumidor carioca.

Em entrevista ao O DIA, jurou que água cortada dos mais necessitados, filas de banco intermináveis e mau funcionamento das bilheterias de transporte público estão com dias contados.

A seu favor, conta a experiência como presidenta da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para aplicar, no Executivo, o que antes só podia reivindicar no Judiciário. Cidinha quer se reunir com as concessionárias para estabelecer acordos e prazos para adequações.

"O Rio trata muito mal os consumidores. A mulher, quando precisa de um banheiro no supermercado, é mal atendida", disse.

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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Cidinha Campos assume nova secretaria de defesa do consumidor

Fonte: PROCON-RJ

Cidinha Campos assume nova secretaria de defesa do consumidor

CIDINHA CAMPOS - PDT acaba de ser nomeada pelo governador Sérgio Cabral, Secretária Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. A decisão saiu no Diário Oficial desta quinta-feira (14).

Cidinha foi eleita seis vezes; duas como deputada federal e exerce, agora, seu quarto mandato estadual. Sempre pelo PDT. Nunca foi de outro partido.

A secretária considera um desafio atuar pela primeira vez no Poder Executivo e atribui o convite do governador a sua atuação à frente da Comissão de Defesa do Consumidor - CODECON, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, onde propôs mais de uma centena de ações públicas. O seu trabalho na câmara dos deputados sempre foi elogiado.

- "Reconheço que sempre fui prestigiada no Poder Legislativo, tanto pelo ex-presidente, deputado Jorge Picciani, como pelo atual, deputado Paulo Melo." - afirmou Cidinha.

Quando assumiu a Comissão de Defesa do Consumidor, em 2003, não havia registro de uma única reclamação; não existia setor de atendimento e as notificações não eram processadas. Os consumidores não tinham acesso a um telefone 0800 para isso. Cidinha deixa a CODECON, após 10 anos, com quase 200 mil atendimentos realizados.

Agora como secretária, Cidinha vai dispor de outros instrumentos que no Legislativo não são previstos constitucionalmente. A secretaria tem poder de polícia, pode fiscalizar, autuar, multar, fechar estabelecimento e até cassar autorização de funcionamento. Mas, inicialmente, a secretária pretende chamar os fornecedores para uma conversa.

- "O que pretendo, agora, é chamar os produtores, comerciantes e concessionários de serviço públicos para uma conversa visando ao melhor atendimento ao consumidor do estado do Rio de Janeiro, esquecido pelas autoridades na sua importância." - garantiu Cidinha.

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Cidinha Campos é nomeada Secretária Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - RJ

Reprodução O DIA ONLINE

'Rio trata mal os consumidores', diz Cidinha Campos

POR CONSTANÇA REZENDE

Rio - Ao tomar posse nesta sexta-feira como titular da Secretaria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, pasta criada nesta quinta-feira por decreto do governador Sérgio Cabral, Cidinha Campos vai iniciar uma cruzada para reprimir os abusos contra o consumidor carioca.

Em entrevista ao DIA, jurou que água cortada dos mais necessitados, filas de banco intermináveis e mau funcionamento das bilheterias de transporte público estão com dias contados.